Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Acredita, uma iniciativa destinada a ampliar o acesso ao crédito no Brasil e fornecer maior suporte aos microempreendedores individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas. Este programa, fundamentado em quatro pilares principais, visa fortalecer o tecido empresarial nacional.
1. Acredita no Primeiro Passo: Este é um programa de microcrédito destinado aos inscritos no CadÚnico, visando proporcionar apoio financeiro para aqueles que estão dando os primeiros passos em direção aos seus objetivos empreendedores.
2. **Acredita no seu Negócio:** Voltado para empresas, este pilar abrange o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360. O Desenrola Pequenos Negócios espelha o programa Desenrola, voltado para pessoas físicas, incentivando a renegociação de dívidas para MEIs e micro e pequenas empresas. Enquanto isso, o Procred 360 oferece linhas de crédito competitivas com taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano, contribuindo para uma gestão financeira mais eficaz.
3. **Mercado Secundário para Crédito Imobiliário:** Uma frente do programa visa criar um mercado secundário para crédito imobiliário, proporcionando oportunidades adicionais de financiamento no setor imobiliário.
4. **Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE):** Este pilar visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, promovendo um desenvolvimento econômico mais equilibrado e sustentável.
Principais medidas do Programa Acredita:
– **Desenrola Pequenos Negócios:** Introduz um programa de renegociação de dívidas para MEIs e micro e pequenas empresas, proporcionando alívio financeiro e permitindo que o valor renegociado seja contabilizado para apuração de crédito presumido dos bancos.
– **Crédito para Pequenos Empresários:** A linha ProCred 360 oferece taxas de juros competitivas e permite o pagamento de juros durante o período de carência, contribuindo para uma gestão financeira mais estável.
– **Renegociação no Pronampe:** Empresas inadimplentes com dívidas do Pronampe poderão renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, proporcionando maior flexibilidade financeira.
– **Expansão das Linhas de Crédito do Sebrae:** O Sebrae ampliará as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), viabilizando mais R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.
– **Fortalecimento do Mercado Imobiliário:** A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) utilizará seus ativos para atuar como securitizadora no mercado imobiliário, fortalecendo e dinamizando o mercado secundário de crédito do setor.
O Programa Acredita será parcialmente financiado com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com R$ 4 bilhões destinados ao Procred 360 e R$ 3 bilhões para a renegociação do Pronampe. Além disso, o FGO garantirá mais R$ 1 bilhão para a linha “Acredita no Primeiro Passo”. Essas medidas visam impulsionar a economia e promover um ambiente empresarial mais robusto e resiliente no Brasil.