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Nova Liderança na Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados

O deputado Eli Borges assume o posto, substituindo Silas Câmara.

Na última quarta-feira, dia 7, o deputado federal Eli Borges (PL-TO) foi empossado como líder da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, sucedendo a Silas Câmara (Republicanos-AM).

Em um evento marcado por um culto de Santa Ceia no auditório Nereu Ramos da Câmara, Borges recebeu o cargo na presença de parlamentares, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o Executivo.

A transição de liderança ocorre num momento de tensão entre o grupo religioso e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, o governo suspendeu uma norma que garantia isenção fiscal a líderes religiosos.

De acordo com informações do site oficial da Câmara, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por 229 parlamentares, sendo 203 deputados federais e 26 senadores.

Além disso, a bancada evangélica está organizando um grupo de trabalho em colaboração com o Ministério da Fazenda para debater a questão da isenção fiscal.

No dia 17 de janeiro, a Receita Federal revogou um Ato Declaratório Interpretativo que diferenciava os valores recebidos por líderes religiosos como prebenda pastoral e remuneração direta.

A prebenda pastoral, considerada uma forma de remuneração direta, estava isenta de contribuição previdenciária de acordo com o ato emitido em 2022 durante o governo Bolsonaro.

Após uma reação negativa por parte do grupo religioso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a formação de um grupo de trabalho com membros da bancada evangélica, representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, para discutir o assunto.

Haddad afirmou que a decisão de revogar a isenção fiscal concedida aos líderes religiosos está sujeita à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o TCU considere o ato inválido, caberá à Advocacia-Geral da União (AGU) analisar o texto.